Palavra-chave: crime hediondo
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Senado aprova corrupção como crime hediondo
Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dois terços para quatro quintos
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
Poluição poderá se transformar em crime hediondo
Notícias
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...